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10.12.2019 - 17:57CORTE DE SERVIÇOS DE LUZ, ÁGUA E GÁS PODERÃO SER COMUNICADOS COM 48 HORAS DE ANTECEDÊNCIA
As empresas de energia elétrica, água e gás poderão ser obrigadas a informar aos clientes inadimplentes sobre a suspensão dos serviços com 48 horas de antecedência. É o que determina o pr...
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10.12.2019 - 17:56INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DO ESTADO PODEM SER OBRIGADAS A INFORMAR CONSUMO DE ÁGUA E ENERGIA
Os órgãos da administração pública podem ser obrigados a informar seu consumo de água e energia mensalmente na internet. É o que propõe o projeto de lei 92/15, de autoria do deputado Brun...
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10.12.2019 - 17:09NÚMERO DE MÉDICOS QUE PRESTAM ASSISTÊNCIA À PMERJ É MENOS DA METADE DO PREVISTO EM LEI
Em um total de 850 médicos previstos por lei, apenas 388 profissionais têm prestado assistência aos servidores nas unidades da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ), incluin...
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10.12.2019 - 17:07DUODÉCIMOS DEVEM SER REPASSADOS DE FORMA INTEGRAL ÀS UNIVERSIDADES ESTADUAIS EM 2020
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) pretende propor em 2020 projeto de lei complementar para a regulamentação do repasse de duodécimos às universidades estaduais....
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10.12.2019 - 15:36MELHORIAS AO ESTATUTO ESTADUAL DO TORCEDOR SÃO APRESENTADAS NA ALERJ
Penalizar somente o torcedor que cometer atos ilícitos e não toda a torcida organizada de um clube de futebol, além de não permitir a realização de jogos com torcida única. Essas foram al...
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